Porto do Rio de Janeiro... Vale à pena visitar.

Bru Preguiça
15 de dez. de 2015
7 min de leitura

O Porto do Rio de Janeiro atende aos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e sudoeste de Goiás, entre outros.

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É um dos mais movimentados do país quanto ao valor das mercadorias e à tonelagem. Minério de ferro, manganês, carvão, trigo, gás e petróleo são os principais produtos escoados.

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Administrado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), conta com 6.740 metros de cais contínuo e um píer de 883 metros de perímetro, que compõem os seguintes trechos: Cais Mauá (35.000 m² de pátios descobertos), Cais da Gamboa (60.000 m² de área coberta em 18 armazéns e pátios com áreas descobertas de aproximadamente 16.000 m²), Cais de São Cristóvão (12.100 m² em dois armazéns cobertos e uma área de pátios com 23.000 m²), Cais do Caju e Terminal de Manguinhos. Existem ainda dez armazéns externos, totalizando 65.367 m², e oito pátios cobertos (11.027 m²), com capacidade de estocagem para 13.100 toneladas, além de outros terminais de uso privativo na Ilha do Governador (exclusivo de Shell e Esso), na baía de Guanabara (Refinaria de Manguinhos) e nas ilhas d’Água e Redonda (Petrobras).

Existem 6.740m de cais contínuo e um píer de 883m, compondo os seguintes trechos:

Pier Mauá: consiste no píer, acostável nos dois lados, contendo cinco berços, com profundidades de 7m a 10m. Sua superfície total é de 38.512m². ·

Cais da Gamboa: principia junto ao píer Mauá e se prolonga até o Canal do Mangue, numa extensão de 3.150m, compreendendo 20 berços, com profundidades que variam de 7m a 10m. É atendido por 18 armazéns, sendo um frigorífico para 15.200t, totalizando 60.000m2 . Uma área de 16.000m2 de pátios serve para armazenagem a céu aberto. ·

Cais de São Cristóvão: com seis berços distribuídos em 1.525m, com profundidades variando de 6m a 8,5m. Possui dois armazéns perfazendo 12.100m2 e uma área de pátios descobertos com 23.000m2.

Cais do Caju/Terminal Roll-on-Roll-off: possui 1.001m de cais e cinco berços com profundidades entre 6m e 12m, estando apenas um em condições de operar. As instalações de armazenagem são constituídas de dois armazéns, com área total de 21.000m, e de 69.200m2 de pátios descobertos.

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Terminais de contêineres: 2 terminais de contêineres arrendados – o LIBRA-T1 e o MULTI-T2 compreendem um cais de 784m, com quatro berços (2 de cada terminal) e profundidades entre 11,5m e 12m, e retroária total de 324.000m².

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O porto conta, também, com 10 armazéns externos, no total de 65.367m2 , e com oito pátios cobertos, somando 11.027m2 , com capacidade de 13.100t.

Terminais arrendados instalados ao longo do cais público:

•Terminal de Contêineres 1 – T1, da Libra Terminal Rio S/A.;

•Terminal de Contêineres 2 – T2, da Multi-Rio Operações Portuárias S/A.;

• Terminal Roll-on-roll-off – TRR, da Multi-Car Rio Terminal de Veículos S/A.;

•Terminal de Produtos Siderúrgicos de São Cristóvão – TSC, da Triunfo Operadora Portuária Ltda.;

•Terminal de Trigo São Cristóvão – TTC, da Moinhos Cruzeiro do Sul Ltda.;

•Terminal Papeleiro – TPA, da Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.;

•Terminal de Açúcar – TAC, da Servport – Serviços Portuários e Marítimos Ltda.;

•Terminal de Produtos Siderúrgicos da Gamboa – TSG, da Triunfo Operadora Portuária Ltda.;

•Terminal de Passageiros / Projeto Pier Mauá – PPM, da Pier Mauá S/A.;

• Terminal de Granéis Líquidos, da União

Terminais Armazéns Gerais Ltda..

Terminais de uso privativo:

•Torguá (combustíveis), da Petrobras S.A., nas ilhas D'Água (Autorização 026/02), Transpetro;

•Ilha Redonda (Autorização 028/02), Transpetro;

•Esso (produtos químicos), da Esso Brasileiro de Petróleo C.A. 052/97 na Ilha do Governador;

•Shell (combustíveis), da Shell do Brasil S.A., na Ilha do Governador;

•Manguinhos (combustíveis), da Refinaria de Manguinhos, na baía de Guanabara

•Terminal Marítimo Imbetiba (combustíveis), da Petrobras S.A., C.A. nº 055/97 em Macaé (RJ).

Durante o período de descarga do produto:

•Presença permanente de um Inspetor de Segurança de Operação de Abastecimento (profissional não tripulante extra-rol) no local da faina;

•Guarnecimento permanente, por pessoa devidamente habilitada, para efetuar parada de emergência do abastecimento: A rede de incêndio da embarcação envolvida deverá estar pressurizada;

•Manter nas proximidades do local de abastecimento dispositivo flutuante móvel capaz de lançar barreiras de contenção e de efetuar recolhimento de óleo, para atendimento imediato a eventual emergência por derramamento;

•Para combate imediato a incêndio: disponibilidade de recursos humanos, materiais e equipamentos adequados, conforme previsto no plano de emergência elaborado pela empresa fornecedora do produto;

•O início e o final da faina de abastecimento deverão ser informados a Capitania;

Restrições de Fundeio – Fundeadouros e Áreas de Fundeio:

Os navios deverão ter máxima atenção com o grande número de áreas e setores onde é proibido fundear, os quais estão demarcados nas cartas com notas de precaução. Fora dessas áreas, os navios, em condições de necessidade extrema, para resguardar sua própria segurança e a de terceiros, encontrarão muitos pontos com boa tença para fundear provisoriamente.

Contudo, os navegantes deverão ter cautela especial nas ocasiões das passagens de frentes frias e do vento de NW, o “Caju”, pois há sempre dentro da baía muitos navios fundeados.

O processo de seleção para conferência dos produtos acontece por amostras e também por histórico dos importadores ou exportadores, ou seja, se o exportador tem um histórico bom e sempre exportou seus produtos corretamente, dificilmente seu produto será escolhido para uma conferência detalhada na Alfândega, já um exportador que exportou de forma irregular alguma fez provavelmente terá o produto conferido nos mínimos detalhes quando este chegar ao porto.

Dentro do Porto existem orgãos que fiscalizam a entrada e saída de produtos, fiscalizam sua autenticidade, se estão atendendo as normas exigidas,etc.

Receita Federal - A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. Também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional. A Receita Federal é fundamental para qualquer processo de transporte no nosso país, pois através dela são controlados os transportes de produtos piratas, de drogas ilícitas e outros produtos que podem ser prejudiciais para população brasileira. Sem contar que todo o dinheiro recebido em atos como compra de produtos piratas na maioria das vezes vai para na mão dos grandes criminosos, o que basicamente financia o crime e o tráfico no nosso país.

Alfândega - Todos os produtos que são exportados ou importados através do porto passam pela Alfândega onde são fiscalizados tanto qualitativamente quanto com relação a sua documentação. Constatando sua regularidade sendo as leis e normas da Receita Federal.

Anvisa - Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem como área de atuação não um setor específico da economia, mas todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira.

Instituto de Pesquisas Hidroviárias (INPH) - O Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, a partir da década de 60, tem participado de praticamente todos os estudos, pesquisas e projetos para a implantação e ou ampliação dos portos no território nacional. Também por tradição, o INPH sempre atendeu ao chamamento de Governos Estaduais e Municipais, eventualmente com a interveniência do Ministério dos Transportes, para estudar e solucionar processos de erosão e assoreamento em praias ao longo do litoral brasileiro. Durante sua existência o INPH adquiriu, através do monitoramento “in loco”, grande experiência teórica e prática, uma vez que a materialização dos projetos em “escala natural” e o tempo decorrido para observações proporcionaram os conhecimentos necessários à identificação e avaliação das falhas, da eficiência e das repercussões das obras implantadas no ambiente circunvizinho proporcionando, assim, um aprendizado inestimável. Mais notadamente nos últimos 20 anos, o INPH tem utilizado em estudos e projetos tecnologia de “ponta”, através do uso de modelagem matemática computacional, viabilizada pelo intercâmbio técnico e científico com centros de excelência e desenvolvimento no exterior. A experiência adquirida pelo seu corpo técnico torna o INPH uma instituição realizadora de diversos tipos de projetos e pesquisas em engenharia costeira, fluvial, lacustre e ambiental, relacionadas a implantação e desenvolvimento da Política Nacional de Transportes Aquaviários.

Algumas Áreas Presentes no Porto:

Balança Rodoviária - Responsável por checar o peso dos caminhões que chegam e saem e fiscalizar se o caminhão e até mesmo a carga estão conforme a sua documentação.

Moega - Denominação dada a uma instalação portuária especialmente aparelhada para a movimentação de determinados graneis sólidos. A moega tem um formato próprio para receber e destinar graneis sólidos a correias transportadoras, vagões ou caminhões.

CAE – Centro de Atendimento a Emergência - O Porto do Rio de Janeiro conta hoje, com um Centro de Atendimento a Emergências (CAE-RJ) operado pela empresa Hidroclean Proteção Ambiental, resultado de uma parceria entre o Sindicato dos Operadores Portuários do Rio de Janeiro (Sindoperj) e a Cia. Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), através de um Termo de Compromisso. A instalação do Centro atende a Lei n° 9966/00, conhecida como Lei do Óleo, e a Resolução CONAMA n° 398, além de cumprir determinação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. CAE atenderá acidentes que arrendatários ou operadores portuários, sozinhos, não estão em condições de enfrentar. Será dotado de todos os equipamentos necessários ao combate a acidentes ambientais (barcos, barreiras, recolhedores de óleo skimmers, equipamentos de comunicação, e outros) e servirá ainda como "Ponto de Apoio" ao Plano de Emergência da Baía de Guanabara - PEBG, em escala mais abrangente.

Caís Público - Caís destinado a navegações de empresas sem arrendamento no porto. Hoje, a maior parte do Caís Público do Porto do Rio de Janeiro é utilizado pela Petrobrás para enviar equipamentos e recursos para suas plataformas.

Linhas Férreas - As linhas férreas são utilizadas para a entrada de trens no porto. Anos atrás as linhas férreas eram usadas frequentemente, porém, com o decaimento do transporte ferroviário no país, o número de linhas e de trens descarregando no porto se tornaram cada vez menores.

Pátio de Containers - Pátio próprio para o armazenamento de containers no porto.

Armazéns Gerais - Armazéns para cargas que não são unitizadas em containers, como sacas, etc.

Pátio de Ferro Gusa - Pátio próprio para o armazenamento de ferro gusa.

Pátio de Veículos - Pátio onde ficam armazenados os veículos antes de serem embarcados nos navios Roll On Roll Off.

Silos - Armzéns próprios para grãos.