Portos Secos? Oi? Como assim?

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O que são Portos Secos?

Portos secos são recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e bagagens, sob controle aduaneiro. Ou seja, áreas pertencentes aos órgãos administradores (Receita Federal, etc), onde ocorrem as cargas passam por fiscalizações e desembaraços aduaneiros como nos portos e aeroportos.

Um dos objetivos do porto seco, é aliviar o fluxo de mercadorias nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de todo país. O Porto Seco conta com um posto fixo da receita federal que faz com que o desembaraço ganhe maior agilidade. A desburocratização dos portos secos, também contribui para agilizar o trâmite de cada processo. Por ser mais rápido do que nas zonas primárias, os custos com a armazenagem da sua mercadoria são naturalmente reduzidos.

Alguns serviços executados em Portos Secos são: etiquetagem e marcação de produtos destinados à exportação, visando a sua adaptação às exigências do comprador, demonstração e testes de funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, acondicionamento e reacondicionamento e montagem (industrialização).

O Brasil possui portos secos instalados ou em instalação nos seguintes municípios:

• Brasília

• Manaus

• Salvador

• Simões Filho

• Santa Maria

• 4 em Cariacica

• Anápolis

• Betim

• Juiz de Fora

• Uberaba

• Uberlândia

• Varginha

• Cuiabá

• Belém

• Recife

• Cascavel

• 2 em Curitiba

• Foz do Iguaçu

• Maringá

• Mesquita

• Resende

• Rio de Janeiro

• Canoas

• Caxias do Sul

• Jaguarão

• Novo Hamburgo

• Santana do Livramento

• Uruguaiana

• 2 em Itajaí

• São Francisco do Sul

• Barueri

• Bauru

• 2 em Campinas

• Franca

• Guarujá

• 2 em Guarulhos

• Jacareí

• Ribeirão Preto

• Santo André

• 4 em Santos

• 2 em São Bernardo do Campo

• São José do Rio Preto

• 3 em São Paulo

• São Sebastião

• Sorocaba

• Suzano

• Taubaté

• Cruz Alta

Serviços do Porto Seco na exportação

• Admissão de conteineres vazios para utilização de cargas.

• Admissão de mercadorias, amparadas em nota fiscal, para serem exportadas.

• Pesagem de veículos, conteineres e volumes.

• Movimentação e armazenagem de mercadorias para unitização de cargas.

• Expedição das mercadorias para exportação, após o desembaraço aduaneiro.

Serviços do Porto Seco na importação

• Admissão de mercadorias e bagagem desacompanhada, sob regime de trânsito aduaneiro, procedente de portos, aeroportos ou fronteiras.

• Pesagem de veículos, conteineres e volumes.

• Movimentação e armazenagem de mercadoria desunitizada ou na mesma unidade de carga em que for transportada.

• Pesagem, cintamento e contagem de mercadorias.

• Expedição de mercadorias importadas, após desembaraço aduaneiro.

• Atendimento completo à importação através dos regimes aduaneiros especiais.

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